Atualização Fiscal de ICMS e IPI - 2022

Data: 27/09/2022 e 28/09/2022
Horário: das 19h às 22h
Local: ACIT
Modalidade: Presencial

Detalhes adicionais

Proporcionar entendimento aos participantes acerca do ICMS e do IPI, com conceitos e exercícios práticos correlatos focados na Legislação Catarinense.

Módulo 1: ICMS e IPI – Aspectos normativos Federais

  • Tributos e suas espécies
  • Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS e ao IPI
  • Tributos diretos x indiretos
  • Fato gerador do ICMS e do IPI
  • Definição de contribuinte
  • Definição da base de cálculo do ICMS e do IPI
  • Imunidades e não incidências
  • Alíquotas internas e interestaduais aplicáveis ao ICMS
  • Aspectos gerais da LC 87/1996 (Lei Kandir)

Módulo 2: ICMS – Legislação aplicável em SC e ao IPI

  • Regulamento do ICMS/SC
  • Alíquotas internas de ICMS/SC
  • Diferencial de Alíquota e Antecipação de ICMS/SC
  • Principais benefícios fiscais de SC
  • Aplicabilidade do ICMS aos optantes pelo Simples Nacional
  • Substituição Tributária (Convênio 142/2018)
  • Principais obrigações acessórias do ICMS e do IPI: Documentos fiscais, DIME, DCIP, EFD ICMS/IPI; DRCST, Bloco K
  • Posição do Fisco Catarinense sobre alguns dos temas mais polêmicos
  • Principais atualizações de 2022 relativas ao ICMS e IPI

Andrey Pereira dos Santos: Especialista (pós-graduado) em Contabilidade e Direito Tributário; Administrador; Contador; Empresário Contábil, Consultor e Ministrante de cursos e treinamentos nas áreas administrativa, contábil, fiscal e tributária.

Aurino Antonio Martins Neto: Contador; Graduando em Direito; Empresário Contábil, Consultor e Ministrante de cursos e treinamentos nas áreas administrativa, contábil, fiscal e tributária.

Valor Associado: R$ 249,00 reais à vista ou em até 3x na contribuição mensal/cartão
Valor Não Associado: R$ 349,00 reais à vista ou em até 3x no cartão

 

A ACIT se reserva no direito de cancelar ou transferir os cursos que não atingirem o número mínimo de inscritos.

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